GUTO SILVEIRA
Gazeta de Ribeirão
antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br

O Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria inédita na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), encontrou indícios de irregularidades de gestão e precariedade no controle de ativos armazenados em armazéns públicos e privados, contratados pela estatal. A Conab é presidida pelo ex-deputado estadual e federal de Ribeirão Preto, Wagner Rossi (PMDB).

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório, foram identificadas 48 empresas contratadas pela Conab que possuem débitos não quitados com a União e não poderiam prestar o serviço. A irregularidade, segundo o Tribunal, “coloca em risco os estoques públicos armazenados junto a essas empresas, que se estima possuírem um valor aproximado de produtos de R$ 117,6 milhões em suas dependências.”

Ainda de acordo com o documento, muitas das empresas possuem débitos oriundos de desvios de produtos, “mas continuam prestando serviço de armazenamento para a Conab.” Isso porque, de acordo com o TCU, a estatal demora a ajuizar ações para receber por desvios de produtos.

A auditoria também apontou que o risco de desperdício de recursos públicos pode chegar a R$ 1,12 bilhão, que representa 70% sobre todo o passivo de débitos de desvios ou perdas de estoques públicos.

Outra constatação grave da auditoria é que a estatal paga por armazenamento enquanto mantém espaço ocioso em seus prédios. “A capacidade ociosa dos armazéns da Conab seria suficiente para acomodar mais 43,5% dos estoques públicos, que, em 31/07/2009, estavam armazenados em armazéns privados, mediante pagamento.”

Sobre a fiscalização da Conab, o TCU recomenda que as ações não repitam os mesmos locais nos mesmos períodos do ano, e que haja fiscalizações não programadas constantes. E ainda: “não permita a participação de gerentes ou encarregados de operações em fiscalizações realizadas no estado de sua lotação.”

No mesmo relatório, determina à Conab o envio, ao TCU, em 90 dias, de plano de ação com o cronograma de adoção de medidas saneadoras.

Presidente diz tomar medidas

O presidente da Conab, Wagner Rossi, disse que uma parte das exigências do TCU já foi sanada e outra parte está sendo providenciada. Ontem de manhã ele reuniu a diretoria da Companhia e determinou a implantação das recomendações do Tribunal. Quer, inclusive, que se retire dos armazéns de empresas inadimplentes todo o estoque armazenado. Sobre a perda de prazos em ações judiciais, garantiu que os responsáveis serão punidos imediatamente. Ele também minimizou o relatório do TCU. “Na verdade, o Tribunal está nos ajudando. O TCU determinou que fizéssemos algumas coisas e recomendou algumas medidas. Não há nenhuma irregularidade. O que o Tribunal disse é que podemos fazer. Podemos mesmo e estamos fazendo um esforço grande para isso”, disse. O presidente ainda reclamou da falta de estrutura. “Há 20 anos não se investia na Conab.” (GS)