O projeto de Lei do Mobiliário Urbano vai voltar a ser revisado pela administração municipal. A informação é do novo secretário do Planejamento e Gestão pública, Ivo Colichio Júnior. Ele diz que a prioridade, na discussão da lei, é o efeito visual, principalmente do centro da cidade.

“São etapas de discussão, porque é um grande projeto. Vamos ouvir opiniões, as orientações da prefeita e somar informações”, diz Ivo. Ele informa que não há pretensão de se reduzir a poluição visual a zero, “mas pretendemos normatizar as fachadas e reduzir bastante a poluição”.

Ivo afirma que o projeto, como está formatado, não privilegia o Centro, o que justifica a revisão proposta. “Será uma revisão completa na lei”, afirma. O secretário já montou uma equipe para o início do trabalho. Trabalharão técnicos de outras secretarias como Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Cultura. Paralelamente à revisão, a Secretaria já prepara a discussão de mudanças do Plano Diretor, em 2010, quando a lei pode ser alterada.

No último trimestre do ano passado o projeto de lei foi assunto de audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Municipal, que ouviu representantes de empresas de outdoors, jornaleiros, proprietários de carrinhos de lanche e garapeiros.

Várias sugestões foram apresentadas e analisadas pela Comissão de Controle Urbanístico (CCU), da Secretaria do Planejamento. Parte das sugestões foi incorporada ao projeto. Outras foram vetadas.

Agora o relatório está com o Conselho Municipal de Urbanismo (Comur), que já realizou uma reunião para discutir o assunto. No primeiro encontro foram criados dois grupos para analisar o projeto.

Ivo Colichio disse que a discussão das mudanças contará com a colaboração do Comur. “Vamos ouvir os conselheiros e somar com o trabalho já feito anteriormente”. Procurado ontem, o presidente em exercício do Conselho, Fernando Freire, na foi encontrado. (Guto Silveira)