GUTO SILVEIRA
Gazeta de Ribeirão
antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br

O Conselho Municipal de Urbanismo (Comur) retomou ontem a discussão da lei do Mobiliário Urbano, com uma reunião na Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp). No encontro ficou definida a formação de dois grupos para a discussão do assunto.

Um dos grupos será coordenado por integrantes da Acirp, enquanto o outro reunirá técnicos da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (Aeaarp), que já desenvolve discussões sobre o Mobiliário Urbano, desde a elaboração do projeto de lei.

O projeto já foi discutido pelos conselheiros, foi para a Câmara e voltou para a Prefeitura com sugestões apresentadas em duas audiências públicas organizadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo.

A Comissão de Controle Urbanístico (CCU) analisou as sugestões, vetou algumas e incorporou outras ao texto original do projeto de lei. "Agora os grupos vão discutir e apresentaremos as sugestões. O projeto segue novamente para a Prefeitura que o envia à Câmara para votação", disse Fernando Freire, presidente do Comur.

No grupo com participação da Acirp participarão comerciantes e interessados na discussão. Já o trabalho da Aeaarp terá cunho mais técnico. Representantes de empresas de outdoor participarão dos dois grupos. "É importante a participação dos setores envolvidos, para que a discussão seja produtiva e exista a possibilidade de consenso", explica Freire.

As sugestões levam em conta principalmente a divulgação de nomes e marcas por fachadas e placas de publicidade e a permissão para instalação de bancas de jornais, lanchonetes etc.

"Mas o Mobiliário Urbano não é apenas isso. Temos que cuidar da acessibilidade das pessoas", afirma Freire.

A próxima reunião está prevista para o dia 7 de janeiro, mas depende ainda de confirmação. "A nossa intenção é promover uma grande discussão, com toda a sociedade para chegarmos a um bom resultado." O Mobiliário Urbano é o último projeto que falta para completar o Plano Diretor do Município.

Baixo nível de participação é problema

Entre as sugestões apresentadas para discussão no projeto do Mobiliário Urbano estão a proibição de propagandas de bebida alcoólica, cigarros, charutos, ou estímulo erótico. É também intenção dos conselheiros do Comur a “limpeza” de fachadas que provocam poluição visual na cidade, além de discutir a acessibilidade. Mas a discussão do assunto que pode definir diretrizes encontra um obstáculo que também foi debatido na reunião de ontem: a redução da participação de entidades da sociedade civil organizada nas discussões. “Precisamos aumentar a participação das entidades. As associações de bairros, por exemplo, são importantes para que a discussão não fique apenas no Centro”, afirma o conselheiro Aloísio Olaia. “Precisamos de uma discussão que envolva profissionais de todas as áreas, sem bandeiras”, diz Fernando Freire. (GS)